Lei da Rolha… espanhola!
Espanha avança para bloqueio de sites com conteúdos ilegais! A nova lei de Promoção da Sociedade da Informação já começou a gerar polémica em Espanha. Numa intervenção pública realizada ontem, o ministro da Indústria, José Montilla, pôs o sector tecnológico espanhol num alvoroço ao anunciar que a nova lei vai dar às autoridades o poder de bloquear sites com conteúdos ilícitos que se encontrem sedeados no estrangeiro. Durante a intervenção, Montilla referiu que a nova Lei de Promoção da Sociedade de Informação prevê «impedir o acesso, a partir de Espanha, a serviços ou conteúdos cuja interrupção ou erradicação tenham sido decididas por um órgão competente», pode ler-se hoje no El Pais.
A proposta de lei não demorou muito a gerar controvérsia. Entre as vozes discordantes encontra-se a Associação de Internautas (AI), que receia que a nova lei seja alvo de abusos e possa impedir a liberdade de expressão e acesso à informação.
Outra das questões levantadas prende-se com o órgão que vai poder determinar o acesso ou o bloqueio de conteúdos alegadamente indesejáveis para os espanhóis. Segundo os responsáveis da AI, o bloqueio de sites deve ser determinado por um juiz e não administrativamente.
A lei de Promoção da Sociedade da Informação não se esgota na polémica em torno do bloqueio de sites. Da nova legislação consta também a regulação da factura e assinatura electrónicas e dos serviços de segurança a prestar pelas empresas que fornecem o acesso à Internet em Espanha.
Fonte: Exame Informática
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6 comentários a “Lei da Rolha… espanhola!”
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6 de Setembro de 2006 às 4:27 pm
Mais uma ditadura encoberta. Degrau a degrau vão-nos amordaçando…
Vamos ver qual é o critério que vão adoptar p/ as ilegalidades!
Faz-me lembrar a velha questão dos direitos de autor. As discográficas impõe uma autêntica ditadura à piratagem…!!!? - Vendam os CDS a 5€ sejam músicas ou programas e depois veremos se a piratagem não descerá 80 ou 90%!
Vão-se catar p/ a Cibéria…
6 de Setembro de 2006 às 4:35 pm
A minha questão é se terão capacidade para decidir e por assim dizer “o que está correcto ou não”!.!?!!????
Uma pergunta simples á qual não consigo encontrar resposta!.
6 de Setembro de 2006 às 8:05 pm
Uma vergonha……. Estas tentavistas de controlo da Internet são uma estupidez e subvertem todo o paradigma em que esta assenta ou assentou. Cada vez mais os governos tentarão controlar este meio……. não só pela pirataria, veja-se o caso da china, onde tudo é pirateado de forma massificada e as autoridades nada fazem……… mas os sites de direitos humanos e sobre o massacre da Tienammen estão vedados nos motores de pesquisa…. Hackers de todo o mundo, lutem contra isto!
6 de Setembro de 2006 às 10:33 pm
“El Caudillo” está vivo…
6 de Setembro de 2006 às 11:05 pm
Nem sei o que dizer.. Por um lado sei que haverá sempre interesses adjacentes à partilha e organização da informação. Por outro lado há meia dúzia de papões que querem usar a Lei para alcançar os seus objectivos.. leia-se $$$$$. E, como sabem, $$$ é poder.
Esta dicotomia entre fuga ao controlo e controlo à fuga sempre existiu, e sem querer ser pessimista, acho nos anos vindouros a humanidade vai estar mesmo cada vez mais controlada e, a tecnologia que tanto nos cativa, acabará por fazer de nós “escravos”… já o velho livro sagrado dá indícios relevantes acerca disso.
…Agora, em termos concretos, acho que há outros interessados de grande relevo mundial na partilha e democratização da informação.. senão, a Universal não teria investido na oferta de música gratuita* em http://www.spiralfrog.com
*em troca da visualização de anúncios publicitários (pois, ninguém dá nada a ninguém sem ter algo em troca, eheh)
Bom fim-de-semana pra todos !
7 de Setembro de 2006 às 12:10 am
nos EUA tambem anda uma lei mais ou menos parecida com essa a ver s é aprovada…que irá afectar a todos…mas infelismente perdi o link sobre essa notcia e paginas contra isso