ASSOFT consegue novo aliado…
na luta contra a pirataria informática!
A Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) e a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) assinaram recentemente um protocolo de cooperação que visa combater a pirataria informática, e que mais especificamente tem em vista a prevenção da fraude fiscal e da violação dos direitos de propriedade intelectual.
Mediante o documento assinado, a ASSOFT, que surge como organização representativa dos produtores nacionais de software, compromete-se a difundir entre os seus associados “os requisitos fiscais do software, a observância da integridade operacional e da integridade da informação arquivada electronicamente”, diz um comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Pública. À DGCI cabe a criação de meios para punir os infractores de violação da propriedade intelectual, bem como incentivar a adopção de medidas de normalização do software.
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